Selvagens

CONTENDA DE MOURA - 1
Naquele dia 2 de Agosto de 1996, o pequeno cão não parava de ladrar. Os dois Vigilantes da Natureza perceberam logo que se passava qualquer coisa de anormal e saíram da casa para ver o que se passava.
-Devem ser os caças espanhóis outra vez - disse um, enquanto o ruído de fundo se tornava cada vez mais perceptível.
-Não, não -disse o colega- isto é som de motor de helicóptero.
De facto, pouco depois, um Puma AS-330 da força aérea espanhola tentava aterrar na Selvagem Grande, cometendo assim uma dupla infracção: não só violava o espaço aéreo português, como também sobrevoava a menos de 200 metros uma Reserva Natural, o que é proibido.
Ainda lhes ocorreu poder tratar-se de uma emergência, mas pelo comportamento do Puma, nas suas ousadas evoluções sobre o terreno, percebia-se não ser esse o caso. Gesticularam um protesto, mas o aparelho espanhol, ignorando-os, foi tentar aterrar no planalto Norte.
Olharam ambos para os mastros sobre a casa, confirmando que as bandeiras, a de Portugal e a da Região Autónoma se mantinham hasteadas. Depois um deles dirigiu-se à furna onde está o rádio, para contactar a capitania do Funchal. O outro subiu o carreiro até ao planalto, e seguindo com os binóculos o voo do helicóptero, tomou o caminho da cisterna velha. O Puma demorou-se pouco tempo. Simulou a aterragem e, muito antes do Vigilante da Natureza chegar, já se erguia novamente no ar, de regresso provavelmente à base de Gando, na Grande Canária. Nessa noite, os calcamares e as cagarras dormiram muito mal.

IMPORTÂNCIA RECONHECIDA
A importância das Selvagens e do seu património natural já foi reconhecida há muito tempo. Em 1932 o governo português legislou sobre as ilhas e considerou-as em regime de reserva de caça a favor do respectivo proprietário. Em 1971, pelo Decreto nº 458, de 29 de Outubro, constituía-se a Reserva das Selvagens incluindo não apenas as áreas emersas das ilhas mas também a orla marítima que as rodeia, até à batimétrica de 200m, numa área total de 94,55 quilómetros quadrados. A sua vigilância permanente iniciou-se em 1976. Em 1978, pelo Decreto Regional nº 15/78/M, de 10 de Março, classificava-se como Reserva Natural a reserva constituída em 1971, com alterações posteriores, em 1981, através do DR nº 11/81/M, de 15 de Maio.

Contenda de Moura - 3
O episódio do helicóptero foi apenas mais um de uma longa série. A originalidade desta vez foi o uso do helicóptero e o assombroso descaramento espanhol. De facto, cerca de quatro meses antes, em 8 de Abril de 96, o arquipélago já tinha sido sobrevoado por aviões militares de origem não-portuguesa. Pela silhueta seriam F-18. Situação essa que se voltou a repetir em 18 de Outubro de 96, desta vez testemunhados pelas câmaras da RTP que ali se encontrava a efectuar uma reportagem para o programa Bombordo. Eram 10h da manhã e dois caças passaram no sentido Sul/Norte voltando novamente a passar mais tarde, agora no sentido Norte/Sul.

Aparentemente, a causa disto tudo virá de um acordo estabelecido em 1985 pelo Governo do Bloco Central, no âmbito da XXI Conferência dos Estados-Maiores Peninsulares, texto esse ao qual também não consegui aceder.
Mas o silêncio espanhol, obrigou António Vitorino, então ministro da Defesa, a exigir novo acordo, que condicionasse os «passeios» à autorização prévia do Governo português. O documento foi assinado em Maio de 97, mas dois meses depois os sobrevoos repetiram-se. Em 1 de Agosto de 97, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, emitiu nova «nota verbal», insurgindo-se contra as manobras militares. Sem resultado. Em 24 de Setembro os voos rasantes foram realizados de novo.
Chamado ao MNE, o embaixador Raul Morodo disse desconhecer o caso e apresentou desculpas formais. Quem não se explicou foi o adido aeronáutico da embaixada, que tinha sido advertido e não preveniu a repetição dos incidentes.

Estes são os casos dos sobrevoos. Mas quanto às águas, há registos de várias apreensões de navios pesqueiros espanhóis desde pelo menos 72. Há ainda o relato de que em 75, porventura aproveitando a turbulência política em Portugal, espanhóis das Canárias terem chegado a desembarcar na Selvagem Grande e a hastear a bandeira espanhola. Dir-se-ia que de vez em quando a costela imperialista espanhola sai da naftalina para arejar. Era bom que Madrid compreendesse que a nossa pequenez militar e política não tem que tolerar violações do nosso espaço aéreo nem pesca ilegal. Era bom que Portugal também não confundisse diplomacia e bons modos com humilhação e subserviência.

A data oficial da descoberta das Selvagens é 1438, ainda em vida do Infante D. Henrique, dezoito anos depois do achamento da Madeira. O seu descobridor teria sido Diogo Gomes de Sintra, num regresso da Guiné, e o Infante tê-lo-ia autorizado a voltar lá para buscar urzela, pagando-lhe um quinto. Contudo, não constam na relação das ilhas pertencentes à Ordem de Cristo. João de Barros inclui-as nas Canárias e Gaspar Frutuoso nas "Saudades da Terra" nada diz sobre as Selvagens. Mas na 2ª edição daquele livro já diz «Estas ilhas, chamadas Selvagens, parece que deviam ter sido achadas depois das Canárias por castelhanos, tem senhorio castelhano, como também já agora a Ilha da Madeira com suas adjacentes e estas dos Açores...com que parece ficar este glorioso e poderoso Rei Católico o maior do mundo.» Trata-se de um acrescentamento oportuno, decerto não da autoria de Frutuoso, com o propósito de lisonjear Filipe II.
O que é seguro é que no séc. XVII eram portuguesas, tinham senhorio particular e estavam na posse dos Teixeiras Caiados, de Santa Cruz. Como foram ter a esta família, se tomadas de sesmaria a um dos donatários da Madeira ou se por doação do Mestrado, não se sabe. De 1717 em diante passam a constar em testamentos, heranças, inventários, partilhas e embargos. De 1774 a 1831 existem registos de dízimos pagos à Fazenda Real «Este primeiro Livro hade servir de contas correntes de Rendimento das Dezertas, Bugio, Salvage...». As Selvagens figuram também nos livros da Conservatória do Registo Predial do Funchal, sendo Francisco do Nascimento o possuidor mais antigo registado.

Em 1863, o Sr. João Teixeira Cabral de Noronha registou as 3 ilhas no Registo Vincular do Distrito do Funchal. Vale a pena reproduzir aqui parte da respectiva certidão: «Certifico eu João Guido de Canha, Agrimensor ajuramentado pela Câmara Municipal de Villa do Sol, que fui chamado pelo Illmº Snr. Morgado João Teixeira Cabral de Noronha, para hir ás Ilhas Selvagens que o mesmo Illmº Snr. administra como vinculadas, e aonde me transportei a bordo do hiate Sancto Christo da Esperança de que é Cap. Jacome Jozé Brazil, cujas ilhas sem habitantes estão situadas (...) e sendo por mim medidas e avaliadas nos dias 12, 13 e 14 de Outubro d'este anno (...) e calculando o seu rendimento em quinhentos e cincoenta mil reis (...) estimo-as todas no valor de onze contos de reis.» No ano seguinte, em 1864, foram hipotecadas a vários credores que se reservaram o direito de administração. Em 1904, Constantino Cabral de Noronha e seu irmão Francisco venderam (em quitação de dívidas de jogo) por oito contos de reis, estas ilhas a Luiz Rocha Machado. Em 1958 diversas áreas das ilhas foram sujeitas a servidão militar, com centro nos vértices geodésicos.

Em 1959 as Selvagens pertenciam aos herdeiros de Luiz Rocha Machado, representados por um filho do mesmo nome. Como Luiz Rocha Machado queria vender, o comprador interessado foi o WWF- World Wildlife Fund (!), através do Museu de Paris. Chegou até a estar assinada a promessa de compra. Em 1971 o Estado português interveio e adquiriu a Rocha Machado as ilhas Selvagens, por mil contos, instituindo nesse mesmo ano a Reserva Natural.

A ILHA DO TESOURO
Não, não é a história do Stevenson, mas não anda longe. Para bom enquadramento, convém ter presentes as duas ocupações inglesas da Madeira. E simplificando, optei pelo formato de cronologia sintética, que apresento de seguida:

A história que se segue são na realidade quatro histórias, as três primeiras encadeadas.

O marinheiro espanhol
Um marinheiro espanhol, de nome desconhecido, estava embarcado em 1804 num navio espanhol que se dirigia da América do Sul para Cádis, transportando um tesouro. Encontrando um navio neutral, este informou os espanhóis que a guerra tinha sido declarada a Inglaterra e que um cordão de fragatas inglesas andava a policiar aquela águas e que era impossível o acesso a Espanha. Para preservar o tesouro que lhe tinha sido confiado, o capitão resolve fazer meia-volta, rumando para as Antilhas, decisão que não teve o apoio da tripulação. O navio espanhol desceu algumas milhas abaixo da Madeira, de forma a apanhar os alíseos favoráveis, quando depararam com as Selvagens. A tripulação não perdeu a oportunidade. Mataram o capitão e enterram o tesouro. A ideia era combinarem uma história plausível e voltarem lá mais tarde, num navio de bandeira conveniente, para se apoderarem finalmente do tesouro. Mas tiveram azar. Sem o capitão, acabaram por naufragar nas Antilhas e morreram todos, excepto dois. Um desses dois morreu de febres ainda nas Antilhas e o último a saber o segredo andou embarcado noutro navio, mas devido à guerra nunca teve forma de voltar às Selvagens. A sua última viagem foi num navio dinamarquês, no qual morreu de doença. Mas antes de morrer, revelou a localização do tesouro a um outro marinheiro, um inglês chamado Christian Cruise.

É necessário referir alguns detalhes do relato do moribundo sobre aquele dia trágico para o capitão espanhol. Os amotinados fundearam junto à parte sul da ilha central daquele pequeno arquipélago que fica a sul e quase na mesma longitude da Madeira. A ilha era alta, plana e verdejante no planalto. E era claramente desabitada. Desembarcaram as arcas com o tesouro e abriram uma grande vala na areia, acima da linha de maré. Enterraram as arcas e alguns metros acima puseram o caixão do capitão morto. Assim, se alguém visse as areias remexidas e resolvesse escavar, daria com o caixão e já não escavaria mais fundo.

A viagem do Prometheus
A história do espanhol, relatada por Cruise, pareceu credível ao Almirantado inglês, que em 1813 organizou a ida do Prometheus às Selvagens, capitaneado por Hercules Robinson. Lá chegados, na parte sul deram com uma baía onde havia uma praia. Na areia, acima da linha de maré, uma pequena elevação. Eufóricos, desembarcaram a marujada e começaram a escavar nessa elevação. Mas não encontraram nada, além de conchas e seixos. Dispersaram-se, escavando uns aqui outros acolá, sempre sem sucesso. A faixa entre a linha de maré e a base da falésia corria ao longo de toda a baía, e um mês não chegaria para revolver aquilo tudo, por isso abandonaram as buscas e por razões várias não puderam voltar lá. Contudo, no seu relatório ao Almirantado, Robinson afirmou: "If I am asked for my own opinion (...) I certainly think it worth the while of any yachtsman to try what this might turn up."

A viagem do Alerte
Quase oitenta anos depois da viagem do Prometheus, em 1889, é a vez do «cutter-yacht» Alerte tentar a sua sorte. O destino do capitão Knight era a ilha da Trinidad, mas foi persuadido por um tal Sr. Picket que valia a pena fazer um pequeno desvio na rota e escalar nas Selvagens, tendo em conta uma nova pista. O Sr. Picket reparara que no relato inicial do espanhol ele tinha referido o esconderijo do tesouro como sendo na ilha central, enquanto o Robinson tinha procurado na Selvagem Grande. Ora, olhando para o mapa, a ilha central só poderia ser a Selvagem Pequena. Só havia um percalço: aquelas ilhas eram frequentadas por pescadores portugueses, pelo que assentaram ser melhor irem armados para fazer frente a qualquer eventual tentativa de resistência. Até os poderiam utilizar para as escavações.

Catorze dias depois tinham as Selvagens à vista, no horizonte, e decidiram explorar primeiramente a Selvagem Grande. Também à vista estava uma pequena embarcação que parecia dirigir-se igualmente para as Selvagens.
O Alerte contornou a Selvagem Grande por NE e ao passar o cabo pareceu-lhes que a pequena embarcação tomara outro rumo. Passaram por uma baía de difícil acesso e seguiram para a baía sul, o local onde o Robinson presumivelmente desembarcara. Aí chegados, tiveram duas surpresas. Primeiro não havia qualquer praia e segundo, à sua frente, a pequena embarcação deslizava suavemente até ao ancoradouro.

[Chegado a este ponto da história, é preciso seguir de perto o original e pôr o discurso na primeira pessoa. Pessoa inglesa, claro está..]

“Outra grande surpresa foi vermos a embarcação que tínhamos deixado para trás. Eles tinham afinal contornado a ilha pelo outro lado e encontrávamo-nos de novo. A sua tripulação, um grupo de tipos com ar selvagem, semi-nus e bronzeados, tratava de amarrar a vela principal. Ficámos a observar o que se passava.

Sobre o desembarcadouro havia duas pequenas furnas, lado a lado, e dali para o planalto havia uma espécie de escada construída com pedras largas. Os tais homens mal-encarados atarefavam-se a desembarcar barris e a transportarem-nos por essa escada acima, armazenando-os numa pequena gruta por detrás das furnas. Era uma cena digna de um quadro de Salvator Rosa. Aliás, todo aquele cenário sugeria ambiente próprio de piratas ou contrabandistas. E todos nós nos interrogávamos sobre quem seriam estes homens e que significaria tal actividade, misteriosa numa ilha deserta. Actividade esforçada, contudo; percebia-se, pelo esforço, que os barris eram pesados.
Alguém sugeriu que talvez tivéssemos surpreendido novos piratas, no acto de esconder outro imenso tesouro. Isso poupava-nos o esforço de escavar e bastar-nos-ia aliviar aqueles homens malvados do objecto da sua rapina. Ancorámos a pouca distância da embarcação e preparámo-nos para ir a terra.
Aqueles homens rudes afadigavam-se ainda na descarga dos barris, mas à medida que nos aproximávamos, pararam e puseram-se a observar-nos com grande curiosidade.

«Banditi su una costa rocciosa»
Salvator Rosa [1615-1673]

Mal pusemos pé em terra firme, um homem idoso, muito castanho, vestindo calções e uma camisa esfarrapada que um dia fôra verde mas que agora era mais parda, devido à idade e à sujidade, aproximou-se de nós com ar cordial, e cumprimentou cada um de nós com um enérgico aperto de mão silencioso. Dirigi-me a ele em espanhol, mas ele abanava a cabeça e começou a falar numa língua que reconheci ser um patois português. Apresentou-se como sendo o dono dos barris e capitão da embarcação. Rodeava-o a sua mal-encarada tripulação, ouvindo a nossa conversa com ar grave. Então o velho fez um gesto para o seguirmos, e conduziu-nos a uma das furnas. A mobília era constituída por barris como aqueles que desembarcavam, uma tina grande com uvas pretas e uns garrafões. De entre as pedras da parede apareceu uma caneca e o homem serviu a cada um de nós uma excelente aguardiente.

Entretanto, um dos homens semi-nus trazia para dentro da furna mais um barril. Sem mostrar demasiada curiosidade, perguntei o que continha o barril. O velho mergulhou uma caneca num barril que já estava meio aberto e despejou o conteúdo na minha mão. Não era, como eu esperava, nenhum tesouro de piratas. Era sal grosso.
Explicou-nos então que ele e os seus companheiros eram nativos da Madeira, e que nessa altura do ano costumavam ir às Selvagens salgar o peixe que entretanto pescavam, e que no resto do ano não havia pessoas naquelas ilhas. Acrescentou ainda que as Selvagens eram portuguesas e não espanholas.
Perguntei-lhe se havia água-doce na ilha, e ele disse que sim, que havia uma pequena fonte no monte, e que toda a água que usavam tinha que ser trazida por pequenos carreiros, em baldes que os homens transportavam sobre a cabeça. Depois verificámos que eles o faziam com grande destreza; afinal os madeirenses são óptimos montanheses.

Foi então a vez do velho me fazer perguntas. Queria saber ao que vínhamos, porque não era habitual ver navios como o nosso por aquelas bandas. Respondi-lhe que íamos para Tenerife e que o nosso yacht era de recreio.

- Já uma vez esteve cá um inglês. Pensei que tivessem vindo pela mesma razão.
- Porque veio ele?
- Procurar dinheiro escondido.

A conversa começava a ser interessante, mas eu fiz um ar de surpreendido.

- Há um grande tesouro escondido algures nesta ilha, e os ingleses sabem-no. Aqui há uns anos esteve cá um milorde com um navio maior que o seu, e esteve aí a escavar. Ah, é um grande tesouro, mais de mil libras inglesas, mas ele não o encontrou.
- E onde é que ele escavou?
- Isso não sei. Não estava cá nessa altura.

Era tudo o que o velho parecia saber. Mas tornava-se evidente que o Alerte não era o primeiro navio a vir às Selvagens procurar pelo tesouro depois do Robinson.

Resolvemos então explorar a ilha. Subimos por um trilho que ziguezagueava à beira dos penhascos e que deve ter dado muito trabalho a construir, «a proof in itself that the rare visitors to the island were Portuguese, for these people alone take the trouble to make roads on desert islands».

Subimos ao planalto e vimos uns muros de pedras empilhadas a limitar quadrados de terreno que devem ter sido de cultivos antigos há muito abandonados, decerto por falta de água. Num deles vimos restos de uma vinha. Os pescadores ignoravam completamente a história desses muros. Vimos muitos coelhos, «gulls» e «cormorants». Caçámos uns coelhos e contornámos a ilha toda sem descobrir nenhuma praia. Pedaços de areia, aqui e acolá, mas nada que se parecesse com o grande areal escavado por Robinson oitenta anos antes. Talvez tenha havido grandes mudanças desde então e a areia tenha sido levada pelo mar.

Descemos para as furnas e o velho ofereceu-nos uma garrafa de vinho da Madeira. Comprámos-lhe umas uvas e uma garrafa de aguardiente. Despedimo-nos dos nossos amigos portugueses e rumámos para a Selvagem Pequena, o nosso objectivo. Antes do pôr do sol ainda vimos o barco dos pescadores rumar para a Madeira, deixando 5 ou 6 homens na ilha. Mais tarde verificámos que o ‘monarca’ das Selvagens sabia negociar de forma muito astuta. A aguardiente era uma coisa horrível, nada parecida com a que tínhamos provado quando desembarcámos.

Por causa dos recifes, ficámos a uma distância prudente, mas verificámos que a Selvagem Pequena era muito mais rasteira que a Selvagem Grande. Um pequeno monte cortava a monotonia da paisagem, de um verde ondulante. Algures naquela costa, os amotinados tinham enterrado as arcas do tesouro.

Desembarcámos sem dificuldade com 16 marinheiros. Examinámos as praias e seleccionámos 3 delas, que encaixavam igualmente bem na descrição do espanhol. Não encontrámos habitantes, mas vimos bastantes sinais da presença dos pescadores. Algumas pegadas até eram recentes. E encontrámos uma pequena cabana construída com rochas empilhadas, montes de sal grosso, vestígios de fogueiras, e numa caverna até encontrámos o panelão onde eles preparam a sua comida. Não vimos coelhos e até as aves eram poucas. Não havia fontes de água doce.

Subimos o monte, de origem vulcânica, e imediatamente reparámos nuns cristais pretos muito grandes. Soltámos alguns da rocha e verificámos que eram muito pesados. Imaginámos logo que se tratava de manganés ou outra coisa assim valiosa. E havia milhares de toneladas daquilo na ilha. Engendrámos logo ali o plano de conseguir uma concessão dos portugueses e depois vender a concessão a uma grande companhia e ficarmos duplamente ricos. Mais tarde, em Tenerife, mandámos analisar uma amostra. Era horneblenda vulcânica. Valor comercial zero.

Entretanto escavámos as praias durante 3 dias sem encontrar nada. Nem era preciso escavar muito fundo porque encontrávamos rocha. O sol subtropical tornava-se difícil de suportar. Uma vez os ânimos aumentaram quando alguém encontrou ossos. Seriam os do capitão espanhol? Não, afinal eram ossos de baleia. Alguém sugeriu que a ‘ilha do meio’ pudesse ser o ilhéu de Fora. Também lá fomos escavar mas sem melhor sucesso. Se estivéssemos ali um mês a escavar, nunca conseguiríamos escavar aquela areia toda.”

Entretanto levantava-se um temporal. Recolheram ao Alerte, e, desistindo da empresa, foram-se embora.

Há muito mais histórias de tesouros escondidos nas Selvagens. Há também mais histórias de expedições para os localizar. Umas verdadeiras, outras mais fantasiosas. Eu acho que os potes com o ouro estão mesmo lá, bem escondidos à vista de todos.

O CASO DO FAROL
A intenção de construir um farol nas ilhas Selvagens recua a 1881, numa reunião da Comissão de Faróis e Balizas, na sequência de uma solicitação espanhola. O governo espanhol «solicitava do governo português a sua cooperação para o estabelecimento de um farol de primeira ordem naquela ilha». A Comissão entendeu que esse farol interessaria fundamentalmente à navegação que se dirigisse às Canárias, reconhecia a sua utilidade, mas entendia que Portugal não deveria contribuir naquele momento por estar envolvido num projecto geral de iluminação das costas de Portugal e das ilhas adjacentes que lhe absorvia todas as verbas disponíveis. Na acta dessa reunião consta um ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol, datado de 23 de Julho de 1881, que diz:

"De los antecedentes que existen en el Ministerio de Estado em Madrid, se deduce claramente que no está determinada si la soberania de la isla pertence a España o a Portugal."

Em Setembro de 1911, o governo português recebeu da «Legação de Espanha» uma nota comunicando que «o seu governo ia montar nas ilhas Selvagens um farol (...) e que deliberara incorporar as Selvagens no arquipélago das Canárias» O governo português protestou e foi acordado não praticar quaisquer actos que pudessem prejudicar a solução amigável da questão.

Em 1913, o Almirante Schultz Xavier fez o reconhecimento da Selvagem Grande e no seu relatório recomendou o Pico da Atalaia como a melhor localização para o farol.
Em documento de 1929, o Contra-almirante Gago Coutinho esclarece que as ilhas sempre foram consideradas dependência da Madeira e, portanto, de Portugal.
Em 1932 o governo português legislou sobre as ilhas e considerou-as em regime de reserva de caça a favor do respectivo proprietário.
Em 1938, a Missão Hidrográfica das Ilhas Adjacentes, procedeu ao levantamento das Ilhas Selvagens, construindo diversos marcos geodésicos.

Em 15 de Fevereiro de 1938 foi emitido um parecer pela Comissão Permanente de Direito Marítimo Internacional, atestando a nacionalidade portuguesa das Selvagens.

Em Novembro de 1958 a Direcção de Faróis afirmava que aquelas ilhas eram um perigo para a navegação marítima, sendo portanto um «dever internacional» construir faróis onde eles fossem julgados necessários. É reiterado o Pico da Atalaia como o local mais adequado, estimando-se o custo total em 2500 contos. Nesse sentido foram sujeitas a servidão militar diversas áreas com centro nos vértices geodésicos das Selvagens.
Em 18 de Novembro de 1971 o navio "Cerno" naufraga junto à Selvagem Pequena.
Em 12 de Junho de 1972 o Ministro da Marinha pede a colaboração do Ministério das Finanças para a colocação de marcos indicativos de propriedade do Estado. E pede um novo estudo sobre a implantação de um farol. Esse estudo ficou pronto em Janeiro de 1973 e recomendava um farol automático de alcance mínimo de 18 milhas no Pico da Atalaia.
Em Dezembro de 1973, naufragou nas Selvagens o navio "Splendid Breeze" e a 30 de Outubro de 1976 o iate "Demeter".

CONTENDA DE MOURA - 4
Os episódios dos sobrevoos poderiam inserir-se no tal acordo de 1985 entre os Estados-Maiores peninsulares? Teria Portugal delegado a Espanha funções de patrulhamento daquela área, e então os espanhóis estariam meramente a fazer o seu trabalho? Vejamos como as coisas se passam em termos de controlo do tráfego aéreo.

CONTENDA DE MOURA - 5
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar foi assinada em Montego Bay, na Jamaica, em 10 de Dezembro de 1982 por 119 Estados, entre os quais Portugal. Até à data limite de 9 de Dezembro de 1984, assinaram aquele documento mais outros 40 Estados e Organizações Internacionais, entre os quais a Espanha e a CEE. A Convenção entrou internacionalmente em vigor em 16 de Novembro de 1994. Na Convenção de 82 ficou estabelecido o princípio do Mar Territorial, com 12 milhas de extensão, e o conceito de ZEE - Zona Económica Exclusiva, com 200 milhas.

A SELVAGEM GRANDE A Selvagem Grande, a maior ilha do arquipélago, tem formato pentagonal e uma superfície de cerca de 5 quilómetros quadrados, com 2 km de comprimento N-S entre a Ponta do Corgo de Areia e a Ponta do Inferno, e aproximadamente 2 km de largura E-W entre a Ponta de Leste e a Ponta da Atalaia. As suas costas são escarpadas pela abrasão marinha e de difícil abordagem, dado o grande número de rochas que a rodeiam. As escarpas marítimas da ilha podem atingir 100 metros de altura, sendo porém os terrenos interiores mais ou menos planos, excepto a leste, onde se ergue o pico dos Tornozelos, e a oeste, onde está o pico da Atalaia, o ponto culminante da ilha, com cerca de 163 metros. Dali, em dias de boa visibilidade, consegue-se avistar, a sul, os 3178m do Pico de Teide, em Tenerife, nas Canárias, a 234 km de distância. Na parte sul da Selvagem Grande há ainda um pequeno cabeço, o do Inferno, a cerca de 115 metros acima do nível do mar. Os seus melhores ancoradouros são a enseada das Pardelas, a leste, e uma outra ao sul, protegida pelo cabeço do Inferno, no sítio a que chamam a «Estância», a sudoeste, na Baía das Cagarras. Este é o melhor local para o desembarque, sendo por isso que para ali se dirigem os barcos quando existe gente para lançar em terra. Fragmento da Carta Militar de Portugal, na escala 1:25 000 série P821, folha 15, Ilhas Selvagens (Madeira), de 1967, editada pelo Instituto Geográfico do Exército.		Há naquele sítio a casa dos Vigilantes da Natureza e, por cima, duas furnas com parede e porta. Uma delas é onde está localizado o aparelho de rádio com o qual se contacta três vezes por dia com a capitania do Funchal; a outra é um antigo abrigo particular, hoje pertença do Parque Natural. Para o interior da ilha existe um farol e, na parte central, existiu ainda uma casinhota coberta de folhas de zinco, que foi construída pelos militares que estiveram ali instalados alguns meses, logo após a revolução de 1974, e que actualmente está totalmente desfeita. Construíram-se na Selvagem Grande duas cisternas onde se encontra água durante todo o ano, e há também ali três pequenas fontes: a das Ovelhas, sob o pico da Atalaia, a Salgada e a das Galinhas, que só fornecem alguma água durante uma parte do ano. Há vestígios de colonização (ou tentativa) - agricultura em socalcos, muros, uma cisterna, condutas para água e uma fornalha de soda. A paisagem da Selvagem Grande é dominada pelas escuras escória e cinza vulcânicas, e há numerosas grutas resultantes de um antigo canal vulcânico, com as paredes recobertas de sulfato de cálcio. Geologicamente é possível identificar quatro grandes complexos: o complexo vulcânico inferior fonolítico que ficou emerso e sujeito a abrasão marinha, ao qual se sobrepôs uma camada sedimentar de areias brancas calcárias; sobre este conjunto existe o complexo vulcânico superior, basáltico, cujas cinzas ficaram cimentadas pelo calcário da base, e por cima de tudo isto uma camada de areias calcárias com conchas de caracóis e restos de cascalheiras de praias antigas na sua base. O clima é subtropical marítimo, como na Madeira, mas muito menos húmido. De facto, a baixa altitude não favorece a condensação, e as nuvens passam, sem que se produza precipitação. A vegetação endémica sofreu com a introdução de cabras e de coelhos por parte do Infante D. Henrique . As cabras extinguiram-se nos finais do séc. XIX mas os coelhos são às centenas. Há também milhares de hóspedes indesejados: os ratos. De assinalar, finalmente, uma espécie endémica de osga, a Tarentola boettgeri bischoffi. Botanicamente, dominam as espécies introduzidas, entre as quais um parente do tabaqueiro que já ocupa uma grande área e que pode vir a tornar-se uma praga perigosa. Mas a grande riqueza da Selvagem Grande é o facto de ser um paraíso para a avifauna marinha devido à ausência do Homem e de outros perigos para as crias e ovos, bem como abundância de alimento. Contam-se 19 mil casais de Painho-de-ventre-branco e 30 mil casais de Cagarras que são alvo de cobiça por parte de caçadores furtivos. Para esta ave, uma espécie de gaivota que só regressa ao ninho à noite, as Selvagens são uma a maior colónia de nidificação do Atlântico Norte. Chegam em Fevereiro/Março para acasalarem, e o ovo único é posto no final de Maio, eclodindo 45 dias depois. Os juvenis aprendem a voar em Setembro, começando por perder o peso acumulado. Esta gordura excessiva era a riqueza das Selvagens. Iam pescadores do Machico, Caniçal e S. Gonçalo, os 'rocheiros', homens que se dedicavam a capturar cagarras antes destas poderem voar, por vezes mil por dia, que depois de depenadas e salgadas eram vendidas no Funchal às classes mais desfavorecidas. Estas caçadas não tiveram um efeito muito nefasto sobre a população de cagarras até à introdução do barco a motor, que permitiu capturar maiores quantidades e aumentar o número de viagens anuais. Actualmente todos os ninhos de cagarras estão numerados e todas as aves estão anilhadas. Está em curso um projecto que permite seguir as rotas migratórias daquelas aves que se crê que chegam tão longe quanto a Patagónia. A avifauna conta ainda com o Calcamar, Pelagodroma marina, a Alma Negra, Bulweria bulwerii, o pintainho, Puffinus assimilis, e o raríssimo Garajau Rosado, Sterna dougalli. Uma praga potencial é a gaivota comum, ou argêntea, que lá chegou recentemente na esteira dos grandes navios atuneiros. Já conta com 12 casais e é constantemente monitorizada para não se repetir o que aconteceu na Berlenga, em que estas agressivas aves expulsaram a variante mediterrânica mais rara. Dentro do arquipélago, a Selvagem Grande é a única ilha que é habitada permanentemente. De três em três semanas, um navio da armada leva a equipa de Vigilantes da Natureza, do Parque Natural da Madeira, que vai revezar a anterior, e a equipa que faz a manutenção do farol, transportando ainda bidons de água, alimentos e combustível. Estes profissionais, além do trabalho de vigilância constante, ainda asseguram um grande volume de trabalho científico de rotina, monitorizando diversos parâmetros ambientais, em terra e no mar.
Casa dos Vigilantes da Natureza